Resultados para "recursos públicos"

Política

Veto a cachês de grandes shows e grandes artistas nacionais em MT gera debate e divide opiniões

Jurídico

Waldir Teis toma posse como presidente do TCE-MT e reforça compromisso com a continuidade dos trabalhos

A prioridade é garantir o andamento dos processos, a fiscalização dos recursos públicos e o cumprimento das atribuições constitucionais do Tribunal

Jurídico

STJ aponta repasses de R$ 48,4 milhões a conselheiros do TCE-MT; Sérgio Ricardo teria recebido R$ 15,4 milhões

Decisão descreve uma suposta “folha paralela” abastecida com recursos públicos, saques em dinheiro vivo e mecanismos para ocultar valores

Cultura

Botelho defende valorização dos artistas regionais e fortalecimento da cultura

Deputado foi um dos autores da Lei nº 11.967/2022, que estabeleceu a destinação de recursos públicos para a contratação de artistas locais; norma foi posteriormente substituída por nova regulamentação

Política

Denúncia sobre R$ 447 milhões do Governo de MT em fundo ligado ao Banco Master chega ao MP

Senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos pedem investigação sobre recursos públicos aplicados pela MT Par em fundo administrado pela Reag, alvo de liquidação pelo Banco Central

Jurídico

Entenda por que o filme sobre Bolsonaro entrou na mira da Polícia Federal

Operação Make Up tem 49 mandados e apura possível destino de recursos públicos e repasses de Daniel Vorcaro

Jurídico

MP aciona Justiça contra ex-prefeito e empresário por contratos de R$ 930 mil para festa

Ação aponta parceria informal, ausência de licitação e exploração comercial exclusiva de evento bancado com recursos públicos

Política

Flávio Dino aponta fortes indícios contra Mauro Mendes e detalha suposta engenharia financeira em acordo de R$ 308 milhões com a Oi

Decisão do STF afirma que investigação da Polícia Federal encontrou elementos que ligam o ex-governador às tratativas do acordo e descreve estrutura que, segundo a apuração, teria sido utilizada para pulverizar e ocultar a destinação dos recursos públicos

Jurídico

Justiça cobra devolução de R$ 31 milhões de ex-presidente da Assembleia de MT

Humberto Bosaipo foi condenado em ações derivadas da Operação Arca de Noé, que investigou desvio de recursos públicos no início dos anos 2000

Jurídico

Justiça manda bloquear contas e veículos de Bosaipo para cobrar R$ 1,8 milhão por fraude na Assembleia

Ex-presidente da ALMT é alvo de penhora para ressarcir prejuízo causado por esquema com empresa de fachada usado para desviar recursos públicos

Política

Flávio Dino dá 30 dias para Congresso explicar rastreio de emendas parlamentares e critica "terceirização"

Ministro do STF afirmou que apenas parlamentares podem indicar recursos públicos e citou risco de “oligarquia parlamentar” na distribuição de verbas