
TJMT mantém condenação e Marcia Pinheiro terá de indenizar Mauro Mendes em R$ 70 mil
Segunda Câmara rejeitou recurso de ex-primeira-dama em ação movida por Mauro Mendes após declarações durante período eleitoral
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Segunda Câmara rejeitou recurso de ex-primeira-dama em ação movida por Mauro Mendes após declarações durante período eleitoral

Ministro aponta existência de outro processo sobre os mesmos fatos e determina que apuração prossiga em procedimento já aberto

Reportagem exibida pela TV Globo repercutiu investigação da Polícia Federal sobre suposto desvio de R$ 308 milhões e destacou que, segundo o ministro Flávio Dino, o Estado reconheceu a dívida e realizou o pagamento fora do regime de precatórios

Secretário-chefe da Casa Civil afirma que não ocupava cargo público durante tramitação da negociação e nega ter recebido benefícios do acordo

Polícia Federal cumpriu mandado na sede da Planner, em São Paulo, para apurar o papel de fundos de investimento apontados como parte da estrutura

Escolha será feita pelo critério de merecimento e marcará primeira promoção ao cargo exclusiva entre magistradas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Investigação da Operação Heritage questiona tramitação do acordo, cálculos de valores e participação de advogados que depois chegaram ao Judiciário e ao CNJ

Decisão de Flávio Dino atingiu políticos, empresários, advogados, procuradores, familiares e empresas investigadas em operação que apura acordo de R$ 308 milhões entre MT e Oi

Decisão de Flávio Dino cita rapidez na tramitação e suspeita de que valores públicos tenham sido direcionados a estruturas ligadas a familiares de políticos

Magistrado do TJMT foi citado de forma indevida em reportagem sobre ação da Polícia Federal e não possui relação com investigação

Ministro afirmou que separação do caso poderia comprometer provas e manteve sob a Corte apuração sobre suposto esquema de R$ 308 milhões no acordo com a Oi

Izabele Balbinotti entendeu que deslocamento teve finalidade pública parcial, mas também serviu para lazer durante feriado de 2018