Pedido da Gol é negado e ação da Defensoria sobre morte de cão durante voo é mantida pela Justiça
Ação da DPEMT visa garantir reparação por danos morais coletivos e a criação de novos protocolos de segurança para o transporte de animais
Empresários acionam CNJ contra seis desembargadores do TJMT por decisões ligadas à fazenda avaliada em R$ 350 milhões
Reclamação disciplinar cita supostas irregularidades em processos sobre Fazenda Eldorado
MP pede contratos de Neymar Jr. e Virginia Fonseca com a Blaze em investigação sobre publicidade de plataforma de apostas
Procedimento apura possíveis irregularidades da empresa e busca analisar estratégias de marketing usadas para atrair consumidores
Justiça determina bloqueio de contas de José e Janete Riva por dívida que pode superar R$ 800 mil
Casal é alvo de execução movida por advogado após condenação relacionada a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2014
TCE suspende licitação de R$ 257 milhões para energia solar e aponta indícios de sobrepreço
Tribunal identificou possíveis falhas na formação dos preços, suspeita de superdimensionamento e risco de prejuízo aos cofres públicos
Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz
Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir que seus sistemas reconheçam o novo formato
MP recebe denúncia de suposta fraude em licitação de R$ 12,9 milhões para regularização fundiária em VG
O contrato prevê a regularização de 8.043 lotes e unidades imobiliárias distribuídos em 25 núcleos urbanos informais do município
Governo de MT ganha recurso e TJ determina bloqueio de repasses a bancos de consignados de servidores
O recurso impetrado pelo Estado foi aceito pela relatora
Câmara de Sinop aprova CPI para investigar denúncias no Cemitério Municipal
Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal
Justiça autoriza sequestro de bens e valores até R$ 670 milhões
Juiz nega pedido para bloquear fazenda de José Riva em ação que cobra dívida de R$ 1 milhão
Advogada buscava arresto de propriedade em Tabaporã para garantir pagamento de honorários advocatícios
Fundo ligado à Forbes Brasil aparece em estrutura investigada na Operação Compliance Zero
Registros da CVM apontam participação de fundo conectado ao caso Banco Master em empresa que detém a marca da revista no país