Jurídico

Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas

Assédio sexual: saiba identificar comportamentos inadequados no trabalho

Combate à LGBTfobia: capacitação fortalece atuação ética, inclusiva e alinhada ao CNJ

Assédio moral: entenda o que é e como identificar no trabalho

Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares.

Painel reúne instituições para fortalecer enfrentamento à violência infantil em Mato Grosso

Avanços histórico: Conciliação no STF pode resolver impasse na divisão entre MT e PA

Prefeito Chico Gamba destaca novo horizonte para famílias atendidas por Alta Floresta

Explicando Direito aborda importância do cadastro biométrico eleitoral em ano de eleições

Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia

Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração.

Plano de saúde não pode limitar terapias para criança com autismo, decide TJMT

Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões.

Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário

Presidente do TJMT recebe honrarias da Polícia Militar de Mato Grosso