Fiemt assina junto CNI e mais 3 mil instituições manifesto pela aprovação da PEC do Trabalho Flexível no Senado
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A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) está entre as cerca de 3 mil entidades empresariais que assinam um manifesto em defesa da aprovação da PEC nº 12/2026, conhecida como PEC do Trabalho Flexível. A proposta busca modernizar as relações de trabalho por meio da ampliação da liberdade de escolha do trabalhador para aderir, de forma voluntária, a jornadas baseadas em horas flexíveis.
Segundo o manifesto, a PEC preserva todos os direitos constitucionais dos trabalhadores, como 13º salário, férias, FGTS e INSS, além de garantir remuneração por hora nunca inferior ao salário-mínimo ou ao piso da categoria. Ao aderir ao documento, a Fiemt reforça o apoio a medidas que ampliem as oportunidades de trabalho e atendam às diferentes realidades dos setores produtivos.
Confira o manifesto na íntegra:
Uma carta para o Brasil que acorda cedo
A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que o movimento bomba e o trabalhador consegue tirar uma boa comissão. Tem mês que a coisa aperta e é preciso correr atrás de um extra para fechar as contas.
Tem dia que o filho fica doente, que é necessário sair mais cedo para levar o pai ao médico ou para ver a apresentação da filha na escola. Quem está na luta sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada.
Hoje, o Senado Federal analisa a PEC 12, do Trabalho Flexível. Mais que uma alteração na Constituição, ela é a chance de finalmente colocar a decisão na mão de quem move este país: você, trabalhador brasileiro.
Quer trabalhar menos horas por dia para conseguir estudar ou cuidar dos filhos? Você pode. Quer trabalhar mais em dezembro, quando o movimento está lá em cima, para entrar o ano sem dívida? Também dá.
E tudo isso com os direitos da CLT garantidos, como 13º salário, férias, 1/3 de férias, FGTS, aviso prévio e etc. É o melhor dos dois mundos: a proteção da CLT com o benefício de decidir sobre a própria vida.
Mas existe outra proposta em votação que quer fazer exatamente o contrário: impor a mesma escala engessada para todo mundo, como se o Brasil real funcionasse em "tamanho único".
O garçom, que vive da taxa adicional de serviço, não quer uma lei que tire seus melhores dias de trabalho. O vendedor, que conta com a comissão, precisa de tempo para vender, não de uma folga obrigatória. O Microempreendedor Individual (MEI), que tem apenas um empregado, ficará sem ele mais um dia na semana.
Toda essa rigidez aumenta o custo dos produtos e serviços e, no fim, quem paga a conta é o trabalhador brasileiro: no preço da marmita, nas compras do supermercado, na tarifa do ônibus, no valor do condomínio...
Por isso, os abaixo assinados, que representam mais de 40 milhões de empregos, quase 90% do PIB brasileiro, bilhões de reais em investimentos, exportações, e que estão presentes em todos os cantos do Brasil, pedem:
Senhoras senadoras e senhores senadores, votem pela modernização do trabalho. Votem pela PEC 12, a do Trabalho Flexível, e deixem o brasileiro escolher o seu próprio caminho.
CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
CNC - Confederação Nacional do Comércio
CNI - Confederação Nacional da Indústria
CNT – Confederação Nacional do Transporte
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
E outras cerca de 3 mil entidades assinam o documento pelo Movimento Pró-Brasil.
Segundo o manifesto, a PEC preserva todos os direitos constitucionais dos trabalhadores, como 13º salário, férias, FGTS e INSS, além de garantir remuneração por hora nunca inferior ao salário-mínimo ou ao piso da categoria. Ao aderir ao documento, a Fiemt reforça o apoio a medidas que ampliem as oportunidades de trabalho e atendam às diferentes realidades dos setores produtivos.
Confira o manifesto na íntegra:
Uma carta para o Brasil que acorda cedo
A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que o movimento bomba e o trabalhador consegue tirar uma boa comissão. Tem mês que a coisa aperta e é preciso correr atrás de um extra para fechar as contas.
Tem dia que o filho fica doente, que é necessário sair mais cedo para levar o pai ao médico ou para ver a apresentação da filha na escola. Quem está na luta sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada.
Hoje, o Senado Federal analisa a PEC 12, do Trabalho Flexível. Mais que uma alteração na Constituição, ela é a chance de finalmente colocar a decisão na mão de quem move este país: você, trabalhador brasileiro.
Quer trabalhar menos horas por dia para conseguir estudar ou cuidar dos filhos? Você pode. Quer trabalhar mais em dezembro, quando o movimento está lá em cima, para entrar o ano sem dívida? Também dá.
E tudo isso com os direitos da CLT garantidos, como 13º salário, férias, 1/3 de férias, FGTS, aviso prévio e etc. É o melhor dos dois mundos: a proteção da CLT com o benefício de decidir sobre a própria vida.
Mas existe outra proposta em votação que quer fazer exatamente o contrário: impor a mesma escala engessada para todo mundo, como se o Brasil real funcionasse em "tamanho único".
O garçom, que vive da taxa adicional de serviço, não quer uma lei que tire seus melhores dias de trabalho. O vendedor, que conta com a comissão, precisa de tempo para vender, não de uma folga obrigatória. O Microempreendedor Individual (MEI), que tem apenas um empregado, ficará sem ele mais um dia na semana.
Toda essa rigidez aumenta o custo dos produtos e serviços e, no fim, quem paga a conta é o trabalhador brasileiro: no preço da marmita, nas compras do supermercado, na tarifa do ônibus, no valor do condomínio...
Por isso, os abaixo assinados, que representam mais de 40 milhões de empregos, quase 90% do PIB brasileiro, bilhões de reais em investimentos, exportações, e que estão presentes em todos os cantos do Brasil, pedem:
Senhoras senadoras e senhores senadores, votem pela modernização do trabalho. Votem pela PEC 12, a do Trabalho Flexível, e deixem o brasileiro escolher o seu próprio caminho.
CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
CNC - Confederação Nacional do Comércio
CNI - Confederação Nacional da Indústria
CNT – Confederação Nacional do Transporte
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
E outras cerca de 3 mil entidades assinam o documento pelo Movimento Pró-Brasil.
Publicado originalmente em fiemt.ind.br
