Flávio Dino autoriza participação de Jayme, Fagundes e Fávaro em audiência sobre disputa de terras com o Pará no STF
Conciliação busca encerrar impasse histórico envolvendo área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados na divisa entre os dois estados
2 min de leitura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a participação dos senadores mato-grossenses Jayme Campos, Carlos Fávaro e Wellington Fagundes na audiência de conciliação que discutirá a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará. A reunião está marcada para esta quarta-feira (10), em Brasília.
O encontro foi convocado para tentar construir um acordo entre os dois estados em torno de um impasse que se arrasta há décadas sobre a definição dos limites territoriais na região oeste da divisa entre as duas unidades federativas.
Clique aqui para entrar em nosso grupo do whatsapp
bannertrinix2
A controvérsia chegou ao STF após Mato Grosso tentar reverter uma decisão anterior da própria Corte que manteve os limites atualmente reconhecidos. O estado sustenta que um erro cartográfico ocorrido ao longo do século passado teria reduzido seu território. Já o Pará argumenta que não houve alteração da divisa, mas apenas mudança na nomenclatura de um dos marcos geográficos utilizados como referência.
Além dos parlamentares mato-grossenses, Dino também autorizou a participação do senador Zequinha Marinho, do município de São Félix do Xingu, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e da Assembleia Legislativa do Pará.
A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF e contará ainda com representantes dos governos estaduais, das bancadas federais de Mato Grosso e Pará, das assembleias legislativas, da União e da Procuradoria-Geral da República. O objetivo é buscar uma solução consensual para o conflito sem a necessidade de uma nova decisão judicial.
O centro da disputa envolve o marco geográfico conhecido historicamente como Salto das Sete Quedas, localizado às margens do Rio Araguaia. Mato Grosso defende que o ponto utilizado para delimitar a fronteira foi interpretado de forma equivocada em mapas produzidos ao longo do século XX, o que teria provocado perda territorial.
Uma perícia realizada pelo Serviço Geográfico do Exército, a pedido do STF, concluiu em 2020 que o local apontado pelos dois estados corresponde ao mesmo acidente geográfico, que apenas teve sua denominação alterada ao longo do tempo, passando de Salto das Sete Quedas para Cachoeira das Sete Quedas. Com base nesse entendimento, a Corte manteve a configuração atual da divisa.
Mesmo após a decisão, Mato Grosso apresentou recursos e voltou a questionar o entendimento adotado pelo tribunal. O impasse envolve uma área estimada em cerca de 22 mil quilômetros quadrados.
Nos últimos dias, o tema ganhou novo capítulo após o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, defender a realização de um plebiscito para que os moradores da região decidam a qual estado desejam pertencer. A proposta também recebeu apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi.
A sugestão foi apresentada após a governadora do Pará, Hana Ghassan, afirmar que o estado não pretende abrir mão da área em disputa. Caso não haja entendimento na audiência de conciliação, a questão deverá continuar sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O encontro foi convocado para tentar construir um acordo entre os dois estados em torno de um impasse que se arrasta há décadas sobre a definição dos limites territoriais na região oeste da divisa entre as duas unidades federativas.
Clique aqui para entrar em nosso grupo do whatsapp
bannertrinix2
A controvérsia chegou ao STF após Mato Grosso tentar reverter uma decisão anterior da própria Corte que manteve os limites atualmente reconhecidos. O estado sustenta que um erro cartográfico ocorrido ao longo do século passado teria reduzido seu território. Já o Pará argumenta que não houve alteração da divisa, mas apenas mudança na nomenclatura de um dos marcos geográficos utilizados como referência.
Além dos parlamentares mato-grossenses, Dino também autorizou a participação do senador Zequinha Marinho, do município de São Félix do Xingu, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e da Assembleia Legislativa do Pará.
A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF e contará ainda com representantes dos governos estaduais, das bancadas federais de Mato Grosso e Pará, das assembleias legislativas, da União e da Procuradoria-Geral da República. O objetivo é buscar uma solução consensual para o conflito sem a necessidade de uma nova decisão judicial.
O centro da disputa envolve o marco geográfico conhecido historicamente como Salto das Sete Quedas, localizado às margens do Rio Araguaia. Mato Grosso defende que o ponto utilizado para delimitar a fronteira foi interpretado de forma equivocada em mapas produzidos ao longo do século XX, o que teria provocado perda territorial.
Uma perícia realizada pelo Serviço Geográfico do Exército, a pedido do STF, concluiu em 2020 que o local apontado pelos dois estados corresponde ao mesmo acidente geográfico, que apenas teve sua denominação alterada ao longo do tempo, passando de Salto das Sete Quedas para Cachoeira das Sete Quedas. Com base nesse entendimento, a Corte manteve a configuração atual da divisa.
Mesmo após a decisão, Mato Grosso apresentou recursos e voltou a questionar o entendimento adotado pelo tribunal. O impasse envolve uma área estimada em cerca de 22 mil quilômetros quadrados.
Nos últimos dias, o tema ganhou novo capítulo após o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, defender a realização de um plebiscito para que os moradores da região decidam a qual estado desejam pertencer. A proposta também recebeu apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi.
A sugestão foi apresentada após a governadora do Pará, Hana Ghassan, afirmar que o estado não pretende abrir mão da área em disputa. Caso não haja entendimento na audiência de conciliação, a questão deverá continuar sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
