Resultados para "legislação"
17 resultados encontrados
Jurídico
Câmara Técnica de Mineração da Fiemt debate nova legislação e segurança jurídica do setor
Encontro na sede da Fiemt reuniu representantes para discutir questões legislativas e regulatórias da mineração
Jurídico
Lei garante reconstrução mamária e amplia cuidados para mulheres após a mastectomia
Além da reconstrução, legislação prevê cuidados relacionados a complicações, acompanhamento multidisciplinar e recuperação das pacientes
Jurídico
Intermat poderá emitir escrituras definitivas em formato digital e com QR Code
Validade jurídica de títulos expedidos anteriormente permanece inalterada pela nova legislação
Saúde
Saúde: Sinop aplica R$ 163,4 milhões e supera meta de investimentos, com ampliação de atendimentos e estrutura da rede
Resultado é o acumulado de janeiro a agosto de 2026 e supera em 12,25% o valor mínimo previsto pela legislação
Segurança
Prefeitura de Sinop reforça combate ao assédio e amplia mecanismos de proteção no serviço público
Capacitação de gestores e servidores, fortalecimento dos canais de denúncia e legislação municipal integram ações voltadas à construção de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos
Política
Lei de autoria de Max Russi cria nova política para fortalecer mineração em Mato Grosso
Nova legislação prevê mais segurança jurídica, pesquisa, tecnologia, industrialização e atração de investimentos para o setor mineral
Política
Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ e isenta compras de até US$ 50
Nova legislação também reduz imposto sobre remessas de até R$ 3 mil e prevê isenção para medicamentos sem similar nacional
Política
Max Russi diz que Assembleia só deve votar reajuste do TJ após eleições
Presidente da Casa cita legislação eleitoral e afirma que votação durante campanha poderia gerar vantagem a deputados
Meio Ambiente
Queimar lixo ou vegetação pode render multa de até R$ 50 milhões em Várzea Grande
Com o avanço da estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura reforçou a fiscalização contra queimadas em Várzea Grande. A legislação proíbe o uso do fogo para limpar terrenos, eliminar lixo ou queimar vegetação.
Política
Pivetta erra ao dizer que governo tirou os 14% dos aposentados; alíquota continua em vigor
Durante debate realizado pelo Grupo Gazeta, governador afirmou que a gestão retirou a cobrança; legislação estadual mantém a contribuição previdenciária de 14% e mudança promovida pelo governo alterou a faixa de incidência para parte dos aposentados e pensionistas
Social
Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral
O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do país permite a realização de concursos públicos. Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida.
Política
TRE manda Pivetta e coronel excluírem vídeos do perfil da Sesp com propaganda eleitoral
Juiz entendeu que Secretaria de Segurança Pública faz insistente e massiva divulgação de ações, inclusive exibindo a imagem do governador, pré-candidato à reeleição, desobedecendo a legislação eleitoral