Resultados para "TJMT"
64 resultados encontrados
Jurídico
TJMT concede maior honraria da Justiça ao desembargador Juvenal Pereira da Silva
Magistrado recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita e se prepara para a aposentadoria após 42 anos de carreira
Jurídico
TJMT mantém anulação de cobrança de ICMS sobre máquinas agrícolas de Eraí Maggi
Tribunal concluiu que Mato Grosso cobrou imposto acima do permitido pelo Convênio ICMS 52/1991 ao autuar o produtor rural
Jurídico
Desembargador Juvenal Pereira encerra carreira após 42 anos na magistratura de MT
LINHA FINA: Prestes a completar 75 anos, magistrado recebeu a mais alta honraria do TJMT antes da aposentadoria compulsória, marcada para 16 de julho.
Jurídico
Empresários acionam CNJ contra seis desembargadores do TJMT por decisões ligadas à fazenda avaliada em R$ 350 milhões
Reclamação disciplinar cita supostas irregularidades em processos sobre Fazenda Eldorado
Jurídico
STJ anula decisão que validava provas contra Emanuel Pinheiro em investigação do “fura-fila” da Covid
Ministros entenderam que TJMT não analisou questionamentos da defesa sobre a cadeia de custódia de dados extraídos de celulares apreendidos
Jurídico
TJMT homologa 25 candidaturas para vaga de desembargador; disputa tem nomes cotados nos bastidores
Vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip; lista reúne magistrados da Capital e do interior
Jurídico
Afastado por suspeita de venda de sentenças, Dirceu dos Santos se aposenta com salário integral no TJMT
Desembargador é investigado pelo CNJ e pela Polícia Federal por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e negociação de decisões judiciais
Jurídico
CNJ marca julgamento que pode abrir processo disciplinar contra desembargador afastado do TJMT
Dirceu dos Santos é investigado por suspeitas de venda de decisões judiciais, enriquecimento incompatível e irregularidades administrativas
Jurídico
Disputa por vaga no TJMT atrai 25 juízes; veja quem concorre ao lugar de Maria Erotides
Tribunal escolherá novo desembargador pelo critério de merecimento após aposentadoria compulsória da magistrada
Segurança
TJMT amplia proteção às mulheres e chega a 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em MT
Jurídico
TJMT mantém excelência na proteção de mulheres em situação de violência doméstica
Jurídico