Resultados para "STF"

Política

Flávio Dino cobra explicações de Valdemar e partidos sobre controle de emendas parlamentares

Ministro do STF cobra esclarecimentos de 21 siglas após declarações de Valdemar Costa Neto sobre influência de presidentes partidários na destinação de recursos

Política

Defesa de Bolsonaro deve explicar hoje possível descumprimento de medidas impostas pelo STF

Política

Flávio Dino dá 30 dias para Congresso explicar rastreio de emendas parlamentares e critica "terceirização"

Ministro do STF afirmou que apenas parlamentares podem indicar recursos públicos e citou risco de “oligarquia parlamentar” na distribuição de verbas

Política

Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai após divulgação de carta nas redes sociais; Veja a carta na íntegra

Ministro do STF determinou prazo para defesa de Jair Bolsonaro explicar possível descumprimento de medida que proíbe uso de redes sociais

Jurídico

STF valida solução coletiva para proprietários afetados pela disputa de divisas entre MT e PA

Decisão de André Mendonça reconhece acordo firmado entre os estados, com participação da Assembleia Legislativa, para garantir segurança jurídica

Política

Polícia Federal faz buscas por armas e munição na casa de Jair Bolsonaro após decisão de Alexandre de Moraes

Defesa afirma que agentes não localizaram armamentos durante a ação autorizada pelo ministro do STF; ex-presidente segue em prisão domiciliar

Jurídico

STF marca audiência para definir pagamento de dívida de R$ 23 milhões de Silval Barbosa

Defesa quer quitar saldo da delação premiada com imóveis e parcelamento, mas PGR exige pagamento em dinheiro.

Jurídico

Gilmar Mendes confirma prisão de Carla Zambelli em penitenciária do DF em caso de extradição

Ministro do STF envia garantias à AGU para extradição da ex-deputada pela Itália

Segurança

STF homologa acordo e Max Russi defende segurança para moradores e produtores da região

Segundo Max Russi, o entendimento não significa vitória para nenhuma das partes. Por outro lado, demonstra que o STF compartilha da preocupação dos parlamentares mato-grossenses com os impactos da disputa sobre a população.

Jurídico

No STF, Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará

Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.

Política

Max Russi participa de audiência no STF e defende solução para famílias da divisa entre MT e PA

A reunião foi determinada pelo ministro Flávio Dino e busca construir uma solução para a situação das comunidades que vivem na região de divisa entre os dois estados, e dependem dos serviços públicos de Mato Grosso.

Jurídico

STF retoma discussão sobre divisa entre MT e Pará; audiência de conciliação ocorre nesta quarta-feira (10)

Decisão poderá influenciar o atendimento de saúde, educação, transporte escolar e infraestrutura em comunidades da faixa de fronteira.