Resultados para "direitos políticos"
6 resultados encontrados
Jurídico
Justiça cobra R$ 26,8 milhões de Bosaipo e outro réu por condenação de improbidade em MT
Ex-deputado e Joel Quirino Pereira têm 15 dias para quitar valores de ressarcimento aos cofres públicos e multas civis; descumprimento pode resultar em bloqueio de bens
Jurídico
Justiça fixa pagamento de R$ 20 mil e suspende direitos políticos de investigado em ação sobre desvios na Assembleia
João Luquesi Alves pagará o valor em 15 parcelas e ficará três anos impedido de disputar eleições; bloqueio de bens foi cancelado, enquanto processo contra José Riva e outros réus continua
Jurídico
Moraes manda prender Eduardo Bolsonaro e inicia execução de pena de 4 anos
Ministro do STF determinou expedição de mandado de prisão contra ex-deputado, cancelamento de passaportes e suspensão dos direitos políticos após trânsito em julgado da condenação
Jurídico
Humberto Bosaipo é condenado a devolver R$ 486 mil, enquanto Emanuel Pinheiro é absolvido em ação sobre desvio na ALMT
Ex-deputado também recebeu multa e teve direitos políticos suspensos por 5 anos; Emanuel Pinheiro e outros cinco réus foram absolvidos por falta de provas de dolo
Jurídico
Condenados por fraude no Detran-MT terão de pagar R$ 335 mil por esquema de suspensão de multas
Marcelo Campos Akerley e Dário Pereira Domingos também tiveram direitos políticos suspensos e foram proibidos de contratar com o poder público
Jurídico
Éder Moraes terá recurso julgado pelo TJMT após condenação por esquema de desvios na gestão Silval
Ex-secretário de Fazenda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e ao pagamento de valores que ultrapassam R$ 2 milhões; Ministério Público também recorreu contra absolvições