Resultados para "MPF"
8 resultados encontrados
Jurídico
MPF apura exigência de estágio pelo Creci-MT para registro de técnicos em transações imobiliárias
Inquérito também verifica se o conselho cumpre regras de publicidade e transparência e se Portaria 118/2025 está disponível no Portal da Transparência
Jurídico
Justiça Federal dá prazo para defesa de Emanuel Pinheiro contestar provas digitais da Operação Capistrum
MPF apresentou parecer técnico para sustentar integridade de dados extraídos de celulares apreendidos na investigação sobre supostos desvios de recursos do SUS
Jurídico
MPF garante no TRF-1 reconhecimento de direito territorial da Comunidade Mata Cavalo e afasta marco de ocupação em 1988
Decisão unânime também anulou condenação da Fundação Cultural Palmares ao pagamento de indenização por desapropriação indireta
Segurança
MPF mantém investigação sobre barragem com 24 infrações e classificada em nível de emergência 1 em MT
Estrutura da VM Mineração está em Nível de Emergência 1 e tem risco alto, enquanto medidas exigidas pela ANM seguem sem comprovação de execução
Finanças
Mais de 90% dos frigoríficos auditados em MT cumprem TAC da Carne, aponta MPF
Em Mato Grosso, 13 dos 14 estabelecimentos convocados concluíram as auditorias; empresas representam 82% dos animais destinados ao abate ou exportação
Jurídico
MPF abre inquérito contra cinco condenados por garimpo ilegal e danos de R$ 29 milhões em MT
Investigação busca responsabilizar envolvidos por danos ambientais provocados pela exploração ilegal de recursos minerais da União em área de garimpo em Nova Bandeirantes
Segurança
PF deflagra Operação Solo Sagrado e mira grupo suspeito de extrair ouro ilegal da Terra Indígena Sararé em MT
PF, Receita e MPF cumprem 10 buscas e uma prisão preventiva e investigam entrada do minério extraído da Terra Indígena Sararé no mercado formal
Jurídico
MPF acompanha ações contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, entre MT e RO
Procedimento administrativo prevê fiscalização contínua das medidas de proteção à Terra Indígena Sete de Setembro e ao povo Paiter Suruí