Resultados para "indenização"
6 resultados encontrados
Jurídico
Shopping Estação terá de pagar R$ 5 mil a cliente que caiu após cadeira quebrar na praça de alimentação
Juiz reconheceu falha de segurança e condenou o estabelecimento por danos morais; shopping não apresentou registros de manutenção preventiva nem imagens que comprovassem culpa da consumidora
Política
Justiça condena Marcos Vinícius e cita “abuso de direito fiscalizatório e do exercício do mandato”
Vereador terá de pagar R$ 15 mil a Scheila Pedroso e retirar vídeo das redes; sentença também cita “advogado ostentação” ao justificar valor da indenização
Política
Governo Lula prepara ação de R$ 1 bilhão contra 15 bets após proibição no Brasil
AGU pretende cobrar indenização por gastos públicos com tratamento de pessoas afetadas pela ludopatia; empresas prometem recorrer contra fim das apostas
Jurídico
MPF garante no TRF-1 reconhecimento de direito territorial da Comunidade Mata Cavalo e afasta marco de ocupação em 1988
Decisão unânime também anulou condenação da Fundação Cultural Palmares ao pagamento de indenização por desapropriação indireta
Jurídico
Pivetta é réu em ação por perda de 1.075 hectares e Justiça determina perícia e depoimento
Terra Santa pede indenização por terras integralizadas por Pivetta no capital de empresa em troca de ações; processo tem valor de R$ 701 mil e ainda não foi julgado
Jurídico
Defensoria aciona Justiça para garantir energia elétrica a cerca de 200 famílias de gleba em MT
Moradores de comunidade rural em Jaciara dependem de baterias precárias; ação solicita fornecimento urgente do serviço e indenização de R$ 100 mil