Resultados para "liminar"

Jurídico

MPMT obtém liminar para regularizar cargos em Tangará da Serra

Social

Defensoria divulga resultado definitivo da prova oral e abre prazo para recursos da avaliação de títulos

VII Concurso para defensor público tem 121 candidatos habilitados; recursos contra a pontuação preliminar dos títulos podem ser apresentados nos dias 7 e 8 de outubro

Infraestrutura

Serviços de rodovia concedida em Juara serão interrompidos em razão de liminar do TCE

Desde a implantação da concessão, 2.144 intervenções operacionais de emergência foram realizados na rodovia

Política

CPI da Saúde apresenta relatório preliminar com pontos críticos da investigação nesta quarta-feira (30)

A elaboração do documento se baseou na análise de depoimentos e de materiais encaminhados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Federal.

Segurança

Perícia não encontra sinais de pouso de emergência em queda de avião que matou 3 em MT

Análise preliminar aponta que aeronave atingiu o solo quase na vertical e pegou fogo; corpos foram carbonizados e ainda aguardam identificação

Jurídico

Ministro Flávio Dino determina reintegração de diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues

Em decisão liminar, ministro apontou ilegitimidade do Partido Novo para pedir cautelares penais e alertou para risco de paralisação em investigações estratégicas; caso vai ao Plenário

Jurídico

Justiça manda Prefeitura restabelecer verba de R$ 9,3 mil a médicas em licença-maternidade

Liminar determina pagamento integral em até 48 horas e considera período de afastamento de 180 dias

Meio Ambiente

Queimar lixo ou vegetação pode render multa de até R$ 50 milhões em Várzea Grande

Com o avanço da estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura reforçou a fiscalização contra queimadas em Várzea Grande. A legislação proíbe o uso do fogo para limpar terrenos, eliminar lixo ou queimar vegetação.

Jurídico

TCE-MT aponta irregularidades e suspende pregão para compra de 2,5 toneladas de peixes por prefeitura

Aquisição de 2,5 toneladas por R$ 164 mil foi questionada por uma “fazenda de peixes” e permanece suspensa por decisão liminar

Jurídico

Justiça transfere ação sobre corte de insalubridade de médicos da Prefeitura de Cuiabá

Decisão mantém liminar que impede redução dos adicionais até análise do caso pelo novo juízo

Política

Crise no PL coloca Abilio sob risco de expulsão e ameaça projeto eleitoral de Samantha Iris

INFORMAÇÕES PRELIMINARES | Conflito entre o prefeito de Cuiabá e lideranças do Partido Liberal se agrava; partido ainda não oficializou qualquer decisão.

Jurídico

Gaeco aponta mudança de empresária para condomínio de luxo como indício de tentativa de atrapalhar investigação

Decisão que autorizou buscas itinerantes cita que empresária deixou Lucas do Rio Verde após a primeira fase da operação; MP estima prejuízo preliminar de R$ 28,77 milhões