Resultados para "multa"
56 resultados encontrados
Política
Não votou no 1º turno? Veja como justificar, prazo e o que acontece se não regularizar
Prazo termina em 3 de dezembro; pedido pode ser feito pelo e-Título, pelo Título Net ou presencialmente em cartório eleitoral
Política
Pivetta leva duas multas no mesmo dia por propaganda contra Wellington; histórico chega a 16 punições
Política
Justiça Eleitoral rejeita ação contra crítica a suplente e mantém chapa de Janaina Riva
TRE-MT nega pedido de retirada de publicação sobre Danilo Trento e afasta multa e investigação criminal contra Ana Cristina Feldner
Política
Pedro Taques acumula 44 decisões desfavoráveis em ações movidas por equipe de Mauro Mendes; multas ultrapassam R$ 300 mil
Segundo levantamento, cerca de 60 ações foram apresentadas contra o candidato ao Senado, com multas que ultrapassam R$ 300 mil e decisões que também garantiram direitos de resposta
Jurídico
Juiz multa bolsonarista em R$ 25 mil por esconder suplentes em 89 posts
O Avante foi responsabilizado solidariamente pelo pagamento da multa
Política
TRE-MT mantém proibição e José Medeiros não pode usar “Zé do Bolsonaro” em campanha ao Senado
Desembargador Marcos Machado manteve restrição determinada por juiz eleitoral e multa de R$ 5 mil pelo descumprimento; seis publicações foram alvo da ordem
Política
TCE multa prefeito e manda investigar R$ 2,7 milhões gastos em parceria com instituto em MT
Tribunal apontou cobrança irregular de taxa administrativa e contratação de trabalhadores para funções permanentes da Prefeitura
Política
Câmara aprova multa de até R$ 100 mil por árvore cortada ou derrubada irregularmente em Cuiabá
Projeto enviado pela Prefeitura recebeu 18 votos favoráveis e cria punições diferentes conforme o tipo e a gravidade da intervenção; acidentes de trânsito ficaram fora da multa administrativa
Jurídico
PGR considera insuficiente proposta de Silval Barbosa e pede que MT avalie imóveis oferecidos para quitar dívida de acordo
Paulo Gonet manteve cobrança de correção, juros de 1% ao mês e multa de 10%; dívida, atualizada, supera R$ 32 milhões
Jurídico
STJ mantém condenação de ex-prefeita e deputada por fraude em licitação para beneficiar empresa ligada a chefe de gabinete
Luciane Bezerra, ex-prefeita de Juara, foi condenada por permitir contratação de empresa pertencente ao irmão de seu então chefe de gabinete; multa equivale a seis vezes a remuneração recebida em 2017
Jurídico
Humberto Bosaipo é condenado a devolver R$ 486 mil, enquanto Emanuel Pinheiro é absolvido em ação sobre desvio na ALMT
Ex-deputado também recebeu multa e teve direitos políticos suspensos por 5 anos; Emanuel Pinheiro e outros cinco réus foram absolvidos por falta de provas de dolo
Jurídico
TJMT encerra ação de Gilmar Fabris após ex-deputado fechar acordo de R$ 900 mil com MP
Compromisso homologado pela Justiça prevê ressarcimento, perda de valores e multa civil; ex-parlamentar reconheceu prática dolosa e desistiu de argumentos usados para tentar desconstituir condenação por improbidade