Resultados para "multa"

Política

Justiça manda Flávia Moretti pagar R$ 35 mil por propaganda ilegal em eleição de MT

Prefeita de Várzea Grande tem 15 dias para quitar débito; caso contrário, poderá sofrer multa e bloqueio de valores e bens

Jurídico

TCE-MT multa prefeito por falhas em licitação de R$ 312,9 mil

Política

TRE-MT vê propaganda negativa e suspende impulsionamento de Wellington Fagundes contra Pivetta

Juíza apontou propaganda negativa irregular e determinou suspensão imediata dos conteúdos, com multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento

Política

Pela 5ª vez em uma semana, Justiça manda Taques apagar vídeo contra Mauro Mendes

TRE-MT deu 24 horas para retirada de conteúdo e fixou multa de R$ 20 mil por dia; decisão aponta repetição de acusações sobre Operação Heritage

Política

Governo de MT rescinde contratos e multa consórcios em R$ 7,2 milhões por falhas na MT-170

Empresas responsáveis por dois lotes entre Castanheira e Juruena terão de ressarcir cofres públicos e ficarão impedidas de contratar com o Estado

Política

TRE manda Taques apagar postagem que associa Mauro Mendes a supostos escândalos e fixa multa diária

Juíza eleitoral considerou que publicação no Instagram ultrapassou crítica política ao vincular pré-candidato e familiares a acusações sem comprovação apresentada no processo

Finanças

Prefeitura de Sinop orienta contribuintes a aderirem ao Regulariza Sinop e aproveitarem descontos

Programa já está em vigor e oferece condições especiais para a regularização de débitos municipais, com descontos em juros e multas e possibilidade de parcelamento

Meio Ambiente

Exploração ilegal de madeira gera R$ 155,9 mil em multas em Nova Bandeirantes

Operação da Sema apreendeu uma serraria móvel, embargou a área e identificou a derrubada de sete castanheiras em cerca de 27 hectares

Jurídico

TCE multa dirigentes e manda apurar irregularidades em programa de cirurgias

Corte identificou subcontratação sem autorização, falhas na fiscalização e determinou tomada de contas para investigar divergência superior a R$ 1,5 milhão

Política

Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de casas de apostas em espaços públicos

Decreto já está em vigor e prevê retirada de anúncios de bets, além de multas e cassação de licenças para quem descumprir as novas regras

Política

Justiça manda presidente da Câmara de Várzea Grande convocar sessão extraordinária para votar projetos de Flávia Moretti

Liminar determina que Wanderley Cerqueira realize sessão extraordinária em até 24 horas e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento

Política

TRE-MT multa Wellington Fagundes em R$ 8 mil por propaganda eleitoral antecipada

Corte entendeu que publicação com pedido explícito de voto para Governo de MT ultrapassou limites da pré-campanha; decisão foi unânime