Jurídico

União Progressista vê propaganda irregular e aciona TRE contra Pedro Taques após acusações de corrupção contra Mauro Mendes

Federação pede retirada de publicações das redes sociais e aplicação de multa ao pré-candidato ao Senado por supostos ataques à honra de Mauro Mendes

No STF, Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará

Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.

STF retoma discussão sobre divisa entre MT e Pará; audiência de conciliação ocorre nesta quarta-feira (10)

Decisão poderá influenciar o atendimento de saúde, educação, transporte escolar e infraestrutura em comunidades da faixa de fronteira.

DPEMT lança obra coletiva que discute Justiça Climática voltada à população em vulnerabilidade

A revista reúne artigos científicos, reportagens, experiências e reflexões da Defensoria Pública dos Estados que participaram da COP30 em Belém (PA)

Defensoria sedia lançamento de projeto de ressocialização e promoção de direitos selecionado pelo Ministério da Justiça

Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares

Paternidade e maternidade socioafetiva garantem direitos e proteção jurídica às famílias

Defensoria Pública orienta cidadãos sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, instituto que assegura proteção jurídica às famílias formadas pelo cuidado e pela convivência

Defensoria capacita 250 servidores da Seduc sobre escuta especializada e proteção digital de crianças e adolescentes

DPEMT detalhou o papel estratégico da escola na identificação de sinais e no acolhimento sem revitimização

Defensoria reduz de 15 dias para 2 horas regularização documental de indígena em MT

Durante três dias, o Defensoria Até Você – Edição Indígena atendeu 344 pessoas da etnia Zoró

Sema aplica R$ 2,9 bilhões em multas por desmatamento ilegal e incêndios florestais em 2025

Dados foram apresentados na solenidade de lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais do ano de 2026

Romantização do autismo pode comprometer invisibilizar desafios reais, alerta especialista

Cemulher leva políticas de enfrentamento à violência doméstica para conferência nacional em Cuiabá

“São muitos Brasis dentro de um Brasil”, destaca desembargador Mário Kono em conferência nacional