Resultados para "Justiça"
138 resultados encontrados
Jurídico
Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Convocados poderão pedir dispensa à Justiça Eleitoral em até cinco dias após publicação do edital, desde que comprovem impedimento
Jurídico
Justiça ordena bloqueio de bens do delator da Ararath, Jr. Mendonça, por superfaturamento de combustível à ALMT
Comercial Amazônia de Petróleo foi condenada por prejuízos ao erário em contrato de fornecimento de combustíveis para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Social
Cuiabá inicia capacitação de profissionais para atuar em grupo com homens autores de violência
Programa prevê acompanhamento de homens encaminhados pela Justiça e busca reduzir reincidência de casos de violência contra mulheres
Jurídico
Justiça decide que PP não fraudou cota de gênero e rejeita pedido de cassação em MT
Juiz eleitoral entendeu que não houve provas suficientes de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024
Jurídico
TJMT mantém caso de Permínio Pinto na Justiça estadual e nega punição imediata por delação
Desembargadora Juanita Cruz manteve ação penal na Justiça estadual e determinou que ex-secretário de Educação seja ouvido antes de qualquer medida contra sua colaboração premiada
Política
Max Russi lidera pesquisa espontânea para deputado estadual; veja os nomes
Pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o número MT-04153-2026
Política
Justiça Eleitoral manda Antero Paes de Barros apagar publicações contra Mauro Mendes e proíbe novos ataques
Decisão fixa prazo de 24 horas para remoção das postagens e prevê multa diária de um salário-mínimo em caso de descumprimento
Política
Atenção, vereadores: sessões e redes de Câmaras podem virar prova em ações eleitorais em 2026
Transmissões continuam permitidas, mas uso da tribuna, de servidores e dos canais oficiais para favorecer candidatos pode provocar investigação na Justiça Eleitoral.
Jurídico
TJMT anula sentença favorável a Nilson Leitão e reabre apuração sobre compras para o sistema de água de Sinop
Processo iniciado em 2005 voltou à primeira instância, mas Justiça agora analisa se a ação prescreveu antes da realização de nova perícia
Jurídico
TJMT concede maior honraria da Justiça ao desembargador Juvenal Pereira da Silva
Magistrado recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita e se prepara para a aposentadoria após 42 anos de carreira
Jurídico
Pedido da Gol é negado e ação da Defensoria sobre morte de cão durante voo é mantida pela Justiça
Ação da DPEMT visa garantir reparação por danos morais coletivos e a criação de novos protocolos de segurança para o transporte de animais
Jurídico
Justiça determina bloqueio de contas de José e Janete Riva por dívida que pode superar R$ 800 mil
Casal é alvo de execução movida por advogado após condenação relacionada a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2014