Resultados para "Justiça"

Jurídico

Defensoria aciona Justiça para garantir energia elétrica a cerca de 200 famílias de gleba em MT

Moradores de comunidade rural em Jaciara dependem de baterias precárias; ação solicita fornecimento urgente do serviço e indenização de R$ 100 mil

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DPEMT lança obra coletiva que discute Justiça Climática voltada à população em vulnerabilidade

A revista reúne artigos científicos, reportagens, experiências e reflexões da Defensoria Pública dos Estados que participaram da COP30 em Belém (PA)

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Defensoria sedia lançamento de projeto de ressocialização e promoção de direitos selecionado pelo Ministério da Justiça

Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares

Jurídico

Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas

Jurídico

Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário

Jurídico

Justiça Federal promove capacitação para fortalecer equidade racial no Judiciário