Resultados para "Justiça"
138 resultados encontrados

Política
Justiça nega retirada de vídeo de Mauro Mendes e afasta propaganda antecipada
Partido de Carlos Fávaro alegou propaganda eleitoral antecipada, mas Justiça entendeu que não há elementos suficientes para retirada imediata da publicação.
Jurídico
Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal
Justiça autoriza sequestro de bens e valores até R$ 670 milhões

Política
Ex-secretário da gestão Silval Barbosa é reintegrado ao cargo por decisão da Justiça de MT
Alaor Alvelos Zeferino de Paula deverá retornar ao cargo e receber valores retroativos; juiz apontou prescrição e nulidade do ato administrativo

Meio Ambiente
Justiça autoriza transferência de elefante que vive há 44 anos em zoológico para santuário em MT
Decisão unânime do TJ de São Paulo permite que Sandro seja levado para Chapada dos Guimarães, mas prefeitura promete recorrer

Política
VÍDEO: Zuquim assume governo de MT e resume experiência em duas palavras: "surpresa e emoção"
Presidente do Tribunal de Justiça chegou ao comando do Estado após mudança de planos de Otaviano Pivetta

Jurídico
Tribunal de Justiça lança edital de remoção para oficiais de justiça em 33 comarcas de Mato Grosso
Alta Floresta está entre as unidades contempladas; inscrições seguem abertas até 21 de junho

Jurídico
Juiz mais antigo do TJ pode herdar vaga aberta por aposentadoria antecipada de Dirceu dos Santos
Saída do desembargador investigado abre nova disputa no Tribunal de Justiça; definição sobre posse de Antônio Horácio ainda depende do Pleno

Jurídico
Conselho Nacional de Justiça dá 15 dias para desembargador afastado explicar atuação em disputa de fazenda de 17 mil hectares
Reclamação disciplinar questiona decisões de Dirceu dos Santos em processo envolvendo a Fazenda Tiarajú, em Comodoro

Jurídico
Após determinação do STJ, Justiça suspende ação contra financeiras por consignados
Decisão cita determinação do STJ para paralisar processos em todo o país que discutem contratos de cartão de crédito consignado

Segurança
Governo de MT nomeia 283 agentes penitenciários aprovados em concurso público
As nomeações foram publicadas em dois atos e contemplam 184 homens e 99 mulheres; Secretaria de Justiça será responsável pela lotação e curso de formação

Política
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

Social
Linguagem simples aproxima a população da Justiça e fortalece o exercício da cidadania
Uso de termos claros e acessíveis facilita a compreensão de decisões judiciais, orientações jurídicas e serviços públicos, ampliando o acesso aos direitos
